..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
07/11/2007	Acórdão 1642/ 2007	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/11/2007	Acórdão 1642/ 2007	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Juntadas

Data	Descrição
22/09/2008 13:54	do Protocolo nº 489013/08, referente a inscrição em dívida ativa.
17/10/2005 14:08	do Protocolo nº 409159/05
21/02/2005 15:27	do Protocolo nº 62681/05, referente complementação de documentos (fls.46 a 63).
06/01/2005 16:59	do Protocolo nº 520803/04

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Retorno
DEX	26/07/2007	Ofício de Intimação 101/ 2007	11/12/2007
DAT	15/09/2005	Ofício de Contraditório 962/ 2005	14/10/2005
DAT	15/09/2005	Ofício de Contraditório 963/ 2005	18/10/2005
DG	08/12/2004	Ofício de Comunicação de Resultado 4628/ 2004	16/02/2005

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
30/04/2020	2288	Despacho Processual Diverso nº 460/2020
23/11/2007	126	Acórdão nº 1642/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
28/04/2020 23:34	DP
28/04/2020 15:25	CMEX	Certidão de Quitação de Débito nº 115/2020 -
22/04/2020 15:38	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 460/2020 -
30/03/2011 12:37	CMEX	Despacho Processual Diverso nº 267/2020 -
30/03/2011 12:37	CMEX	Instrução nº 217/2020 -
30/03/2011 12:37	CMEX	Instrução nº 218/2020 -
25/10/2010 12:43	SITIO
17/12/2007 09:14	DEX
19/11/2007 11:33	S2C
07/11/2007 15:54	DG
28/09/2007 11:21	GCAML
23/07/2007 09:52	DEX
04/07/2007 10:11	GCAML
03/07/2007 08:59	DP
05/04/2006 08:29	SMPjTC	Parecer nº 9495/2007 - aprovação com ressalva
06/09/2005 15:00	DAT	Instrução nº 2540/2006 - Irregularidade das contas. Contraditório exercido. Pedido de Cálculo. Pelo encaminhamento à DEX.
05/09/2005 17:40	DG
07/07/2005 08:27	DAT	Instrução nº 3330/2005 - Processo Irregular - Ausência de aplicação financeira - Oportunização de Novo Contraditório
06/07/2005 08:05	DEX	Informação nº 1408/2005 -
16/02/2005 08:31	DAT	Instrução nº 3020/2005 - Pelo Encaminhamento à DTC
18/01/2005 08:41	DG
11/01/2005 09:13	DEX	Informação nº 48/2005 -
26/11/2004 10:27	DG
21/10/2003 16:32	DAT	Instrução nº 6217/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.